MINHAS
PUBLICAÇÕES
Costumo dizer que não falo exatamente de Direito. Falo do mundo visto por um advogado, o que é bem diferente.
Tributação
Transformadora
Diante dos desafios globais contemporâneos; como a emergência climática, a desigualdade estrutural, a insuficiência dos instrumentos hoje disponíveis para o enfrentamento da crise ambiental e a fragilidade crescente do multilateralismo; esta obra propõe uma reconfiguração profunda do papel do Direito Tributário.
Mais do que um mecanismo técnico de arrecadação, o tributo é aqui concebido como instrumento normativo essencial para a promoção da justiça socioambiental e da sustentabilidade intergeracional, em consonância com as exigências do século XXI. Tributação Transformadora adota uma abordagem crítica e propositiva, articulando fundamentos constitucionais, princípios de direito internacional e experiências comparadas para repensar a arquitetura normativa e institucional da tributação em níveis nacional e global. Ao reconceituar a extrafiscalidade e introduzir as funções inibitória e restauratória como elementos estruturantes do tributo ambiental, os autores defendem a necessidade de um sistema tributário voltado à regeneração ecológica, à redistribuição de responsabilidades e à construção de uma governança fiscal transnacional legítima e eficaz. A obra convida à reflexão jurídica comprometida com a transformação concreta da realidade global.
Irretroatividade
da Lei Tributária
Através de um estudo abrangente e detalhado, José Andrés Lopes da Costa nos guia pela complexidade do princípio da irretroatividade das leis tributárias.
Esta obra, essencial para advogados, acadêmicos e estudantes, oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Com uma abordagem que mescla teoria e casos práticos, o autor analisa decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte dos Estados Unidos, proporcionando uma perspectiva comparativa rica e diversificada. Ao explorar como diferentes sistemas jurídicos tratam a irretroatividade, o livro não apenas esclarece as nuances do princípio, mas também destaca sua correlação com a segurança jurídica e a boa-fé. Além disso, a obra aborda a modulação de efeitos das decisões judiciais, oferecendo uma análise crítica sobre sua aplicação no Brasil e no exterior. Este estudo é um convite ao leitor para refletir sobre os desafios e as implicações da irretroatividade no direito tributário contemporâneo, tornando-se uma leitura indispensável para todos que desejam compreender e aprofundar seus conhecimentos nessa área do Direito.
O CREPÚSCULO DA RAZÃO OCIDENTAL
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SOCIEDADES
DE PROPÓSITO
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